A reportagem da revista Carta Capital “Demandas
indígenas perdem espaço na política”, publicada no dia dia 18 de outubro,
constata a ausência das pautas indígenas nos debates da disputa presidencial e
relata a preocupação das populações com a vitória de um Congresso Nacional mais
conservador. Este mesmo Congresso Nacional tem levado adiante projetos de
reforma constitucional que visam à limitação dos direitos indígenas já
garantidos e inclusive a mudança das atribuições de demarcação de terras para o
Legislativo, em lugar do Executivo.
Desde 1986, nenhum indígena ocupou um cargo no
parlamento brasileiro, como aponta a reportagem. A antropóloga Carmem
Junqueira, da PUC-SP, afirma, com base no cenário atual: “Eles vão conseguir muito mais
por meio das suas próprias associações do que com o Congresso Nacional”.
Não é difícil perceber os
motivos desta ausência de indígenas na política institucional, pois se trata de
uma exclusão histórica que sempre lhes negou a capacidade de falarem por si e
de serem reconhecidos como iguais nos ditos espaços “civilizados”.
Acredita-se que se um índio
por acaso demonstrar ter o perfil adequado para representar interesses
nacionais, para além de sua tribo, então é porque deixou de ser índio, perdeu a
legitimidade de falar pelo seu povo. É como se ele estivesse preso a uma
condição trágica de se perder de si mesmo no momento em que consegue se
expressar, o que, contraditoriamente, torna a sua expressão impossível, já que
ele não é mais o mesmo, tornou-se algo diferente.
Achar que índio não pode fazer
política em palanques, apenas em associações, é se conformar com os limites da
democracia representativa, com o fato desta ter sido forjada segundo a
linguagem das elites brancas, detentoras de poder econômico, e que não pode se
tornar algo diferente.
Achar que basta ao índio ocupar
um lugar afastado dos espaços hegemônicos, a fim de preservar a integridade do
seu ser, é acreditar ainda na falácia moderna que separa o selvagem do
civilizado em lugares radicalmente diferentes, sendo o lugar do primeiro um
cenário exótico, estático, apolítico.
A política não se dissocia do poder. O poder determina
sentidos, lugares, transforma realidades, pessoas, coisas e países. Não há como
dar espaço ao índio na política se a política indígena perpetuar o seu lugar de
exotismo, apartado das relações concretas de poder.
Por isso, para que a
política se transforme, não bastam reformas institucionais, como a tão falada reforma política, embora elas sejam
necessárias. É preciso ainda que a política dê novos sentidos ao poder,
renovando o poder dos sentidos, para que ser índio, ou viver em uma democracia,
não signifique sempre aquilo que as elites brancas e coloniais nos impuseram.
Mário Juruna, parlamentar indígena
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